MEU NOVO LIVRO: PATRIMÔNIO HUMANO O MELHOR PATRIMÔNIO

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 Trás reflexões sobre “a vantagem” de se olhar para o mendigo como um patrimônio a ser “restaurado”, através da “troca” cultural.

Fazer uma mostra que induz a se pensar no mendigo como “oferta” de uma fonte de conhecimento e aprendizado. Apresentar a “troca”, “restaurando o patrimônio e ganhando mais identidade”.

Neste contexto, inserem-se também algumas análises relativas a todos os seres humanos como patrimônio, independentes de valias ou desvalias, sempre existirão pontos de restauração em cada ser humano. Portanto trataremos de alguns temas de “bem comum”.

Trata-se um conjunto de atividades centradas em problemas e não em teoria, e não faz parte da natureza de tal empreendimento estar limitado por uma formulação teórica única, é um conjunto de atitudes de pesquisa e preocupações meta-científicas compartilhadas, mas não apresentam um conjunto de técnicas analíticas ou postulados teóricos integrativos. Nem é apropriado exigir que tenham. Poder-se-ia argumentar que analises inseridas neste estudo, constituem apenas subáreas de estudo, não campos de trabalho profissional, portanto seriam termos disponíveis para caracterizar áreas de estudo abertas a qualquer interessado.        

Apresentação de aspectos relacionados aos sentidos e significados dados ao trabalho com pessoas em situação de rua (Morador de rua/Mendigo), mas que aqui serão tratados como DESVALIDOS. Esta problemática é crescente não apenas em grandes conglomerados urbanos, mas também nas cidades em desenvolvimento. Verifica-se entre esse segmento a existência de insalubridade e exclusão.

Os estudos sobre "população em situação de rua" no Brasil são considerados relativamente escassos e em nosso país o conhecimento a respeito dessa população ainda é modesto. Na realidade, merece destaque o fato de que a mão de obra não qualificada termina sendo excluída do mercado de trabalho, o que se reflete nas condições de vida da população.

A ciência, por vezes, comporta-se como o cidadão comum que ao se deparar com um mendigo e/ou morador de rua tende a desviar seu olhar ou mesmo seu caminho, fato comprovado pela escassez de trabalhos que abordam essa temática. O comportamento científico tem grande relevância, ao poder contribuir para uma melhor compreensão da problemática e consequentemente para o desvelamento de novos olhares a partir de estudos multidisciplinares. A carência de conhecimentos específicos torna o trabalho com essas populações limitado, baseando-se apenas na boa vontade de quem se dedica à caridade, atividade geralmente de cunho assistencialista deixando um déficit de discussões mais aprofundadas acerca do tema.

Cotidianamente encontramos pelas ruas pessoas que nelas vivem e acabamos involuntariamente estabelecendo contato com representantes desse segmento populacional, dos quais, de modo geral, não conhecemos sua história.

O maior problema do indivíduo, e o que o leva se tornar um morador de rua, é com certeza, o GRANDE SENTIMENTO DE REJEIÇÃO.

Este sentimento é gerado por vários fatores:

Desemprego, violência doméstica, perda de família pelo crime, aquisição de doenças de risco (HIV, por exemplo), alcoolismo, drogas, tragédias como enchentes, desmoronamentos, incêndios, êxodo rural, etc.

Enfim; por inúmeros fatores, o indivíduo passa a sentir-se um rejeitado: Pela família, pela sociedade, por DEUS.

Aspectos como esses são imprescindíveis para a implementação de políticas públicas mais eficazes e sensíveis.

QUANDO O ÚNICO TERRITÓRIO SE TORNA AS CALÇADAS OU OS LIXÕES O CASO SE TORNA DE SAÚDE PÚBLICA

EXISTEM MISERÁVEIS ALÉM DAS CALÇADAS

O PROBLEMA E OS RICOS PASSAM A SER DE TODOS

DOENÇAS

A possível expansão de áreas de transmissão de doenças não pode ser compreendida como um regresso de doenças como a malária, febre amarela, dengue, leptospirose, esquistossomose e outras transmitidas por carrapato e inúmeras arboviroses (O termo arbovirose deriva da expressão adotada para designar grupo de infecções virais, cujos agentes são insetos), entre outras têm variável importância sanitária em diferentes locais. Nas cidades grandes é bem maior a possibilidade de serem introduzidos seres humanos ou animais infectados.

Além de doenças como HIV, Hepatite B e C e DST. As transformações sociais e tecnológicas ocorridas no mundo nas últimas décadas permitem antever que essas doenças adquiriram, ao longo dessas décadas, outras características, além dos fatores biológicos intrínsecos. A possibilidade de prevenir, diagnosticar e tratar algumas pessoas e excluir outras desses sistemas aprofundou as diferenças regionais e sociais de vulnerabilidades e transformou as desigualdades sociais num importante diferencial de riscos ambientais. Cabe ao setor saúde não só prevenir esses riscos fornecendo respostas para os impactos causados pelas mudanças ambientais e climáticas, mas atuar na redução de suas vulnerabilidades sociais, através de mudanças no comportamento individual, social e político, por um mundo mais justo e mais saudável.

 As vulnerabilidades são conformadas pelas condições sociais, marcadas pelas desigualdades, as diferentes capacidades de adaptação, resistência e resiliência. Essas avaliações são baseadas no pressuposto de que grupos populacionais com piores condições de renda, educação e moradia sofreriam os maiores impactos das mudanças ambientais e climáticas. No entanto, as populações mais pobres nas cidades e no campo têm demonstrado uma imensa capacidade de adaptação, uma vez que já se encontram excluídas de sistemas técnicos. Se a vulnerabilidade é maior entre pobres, não se pode afirmar que a parcela incluída e mais afluente da sociedade esteja isenta de riscos, ao contrário, sua capacidade de resposta (imunológica e social) é mais baixa. Observar as diferentes escalas, a heterogeneidade do espaço, suas diferentes expressões culturais e suas peculiares formas de configuração e uso do território, é essencial para os estudos das relações entre ambiente e saúde.

CRACOLÂNDIA

Cracolândia: Uma terra sem pai!

No jogo político de empurra, a discussão sobre soluções para a explosão do consumo do crack no país e o combate ao uso da droga mais devastadora das últimas décadas descamba para o discurso simplista: a busca por culpados. Não existe um culpado pela Cracolândia. Não dá para dizer que é culpa de uma única gestão, porque todas foram negligentes e não souberam enfrentar o problema. Enquanto políticos empurram a paternidade do problema uns para os outros e não apresentam soluções efetivas para conter a explosão da droga, especialistas afirmam que não há como apontar um único responsável. A ausência de dados e registros oficiais dificulta ainda mais a compreensão exata do problema.

Expansão - Divergências políticas à parte, o que interessa é que nem mesmo o governo federal conseguiu mapear de forma real a expansão do crack, a droga mais devastadora das últimas décadas e apresentar soluções efetivas para erradicar a droga, que se alastrou pelas capitais de forma avassaladora e chegou aos rincões do país. O Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado com pompa pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, ainda não foi colocado em prática. Uma pesquisa que promete expor a dimensão do crack no país, encomendada pelo Ministério da Justiça à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda está em fase de conclusão.

O principal levantamento sobre o consumo de crack, feito no ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 4.430 das 5.565 cidades brasileiras, revelou que há consumo da droga em 91% delas. A pesquisa, porém, não traz uma evolução histórica da presença do crack e carece de informações de capitais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Os dados mais antigos sobre o crack no Brasil remetem ao início da década de 2000 e não trazem números específicos. Uma pesquisa encomendada pelo governo federal ao Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2005, mostra um consumo discreto e estável na população brasileira entre 2001 e 2005. De acordo com o Relatório Brasileiro sobre Drogas, feito pelo Ministério da Justiça em 2009, há evidências de que a partir de 2005 o consumo do crack cresceu vertiginosamente, porém não há números que comprovem essa constatação.

A concentração dos "crackeiros" ou “cracudos” é um processo natural, uma vez que o alto grau de dependência da droga exige um local onde o poder público não está presente. "As zonas abandonadas foram escolhidas por viciados em todas as cidades do mundo onde há crack".

Por ser barato e ter devastador poder de vício, o crack atingiu inicialmente as populações mais vulneráveis: crianças e moradores de rua. No entanto, o consumo logo se alastrou para outras classes sociais. Usuários costumavam ficar confinados por horas em construções abandonadas da região para consumir a droga perto dos traficantes. O uso à luz do dia também se tornou recorrente.

As cracolândias ganharam status de "nações independentes", ou seja, se "consolidou", em meados dos anos 90. Em meados dos anos 2000 começou o "uso descarado" do crack nas grandes cidades. A definição “descarado”, nada mais quer dizer que o uso público da droga passou a ser tolerado.

As investidas para desmontar a Cracolândia, em diferentes governos, foram em vão até agora. As operações policiais para prender usuários tem seus resultados nada auspiciosos: as Cracolândias apenas se deslocam de algumas quadras para outras, na mesma região.

Nas gestões governamentais não houve registros de ações sociais e de saúde significativos. As cracolândias em seus inícios não apresentavam a densidade de hoje e também não era uma das grandes preocupações das gestões.

O objetivo ilusório dos gestores é de recuperar o local sem retirar quem mora ali, como os usuários.

Eles querem melhorar o território sem tratar os dependentes e prender os traficantes.

A única maneira de combater o crack é com polícia para os traficantes e saúde para o usuário.

Vinte anos depois de a Cracolândia sofrer um processo de "consolidação", o poder público ainda tenta erradicar a droga dos grandes centros sem sucesso. Há falta de continuidade na implantação de políticas públicas de prevenção e tratamento para usuários de crack. Mas a discussão vai muito além, pois há um agravante: além de ser uma questão de saúde pública, o combate ao crack é, também, e acima de tudo, uma questão de segurança pública. Não haverá sucesso sem sufocar o tráfico de drogas. A polícia em suas ações "desastradas” e sem planejamento, não conseguiu ao menos desmontar o cenário dos traficantes. O primeiro de muitos passos que a sociedade espera serem dados em busca de triunfo na batalha contra esse flagelo.

O que quase ninguém sabe é que os usuários andam em grupo por um único motivo, que é defender o fornecimento de crack. A polícia tem uma grande dificuldade para atuar nas cracolândias, pois os dependentes desenvolveram uma estratégia se aglomerando, porque os traficantes ficam ali no meio. Quando há uma ação, eles correm para todos os lados, pois a única preocupação de um dependente é não perder a pedra. Tomar uma cacetada é o de menos, eles não se importam. No meio de 300 zumbis (usuários de crack), existem pelo menos 15 traficantes que estão conectados com o tráfico internacional do Paraguai, da Venezuela ou da Bolívia.

Tráfico de drogas 

Outra parte da realidade pouco divulgada das Cracolândias é o submundo do tráfico. Além do mercado “oficial” de drogas, existe um mercado paralelo que envolve praticamente 1/3 dos usuários.  De 300 zumbis que vivem ali, por exemplo, pelo menos 100 são mini-traficantes. Porque o que um viciado mais faz, é pegar R$ 10, comprar uma pedra boa e quebrar em 3 pedacinhos. Assim, ele vende um desses pedaços, recupera o dinheiro e refaz o processo.

Ao não oferecer um tratamento contra o vício, o poder público não vai tirar os dependentes das cracolândias.  Sobre a internação compulsória, eles os viciados, são internados inúmeras vezes compulsoriamente. Para deixar completamente o vício, são necessários no mínimo 2 anos, sem nenhum tipo de contato com a droga, dinheiro ou com o ambiente, o que  não acontece com atuais programas implementados.

As secretarias de Saúde, Trabalho, Assistência Social e Segurança Urbana precisam unir forças para ajudar a desmontar as cracolândias. O que estamos vendo nas cracolândias que se espalham pelo Brasil é a agenda de liberação das drogas através do jogo sujo de fazer política. Uma sociedade mergulhada nas drogas, burra e não pensante é uma ótima arma quando se quer eternizar no poder.

MORADORES OU CATADORES DE “LIXÃO”

Moradores de “lixão” também são desvalidos

Os “lixões” das cidades é uma das áreas mais carentes dos municípios e que ainda abriga famílias que trabalham e sobrevivem em dificuldade nestes locais.

Desenvolver projetos que contribuam com a melhoria da qualidade de vida e que despertem conscientização de valores como os de responsabilidade social são um dos objetivos da formação da conscientização de cidadania.

Um dos principais fatores de impacto ambiental é a eliminação de resíduos sólidos. No Brasil são geradas em média de 240 mil toneladas diárias de lixo segundo dados do IBGE. As gestões municipais costumam destinar uma área em bairros de baixa renda e isolados para despejar os resíduos sólidos (lixo domiciliar) produzidos. Trazendo acúmulo de riscos de contaminações e proliferações de doenças infectocontagiosas para a população local assim como, as interferências ambientais e sociais aos moradores do entorno desses terrenos. Os lixões correspondem a áreas aproximadas (por baixo) de 10.000 m2. A população alvo destes moradores desses lixões é formada basicamente por adultos jovens, com idade média de 28,6 anos. Os homens são maioria, perfazendo aproximadamente 55%, enquanto as mulheres 45%. O nível de escolaridade dos moradores é considerado baixíssimo, visto que 37,86% não apresentam ensino básico completo (1ª a 4ª série), 47,85% não apresentam ensino fundamental completo, e somente 14,29% cursam o ensino médio. A renda mensal gerada exclusivamente do lixão nos traz aproximadamente os seguintes resultados: uma variação de R$ 100,00 a 400,00, com média de R$ 256,15, por cada catador de lixo.

Sobreviver. Este é o principal motivo que leva centenas de pessoas a trabalhar diariamente nos lixões. Dessas, muitas vivem em pequenos barracos de lona construídos nos arredores das montanhas de lixo.

Devido ao alto grau de matéria orgânica e metais pesados", a contaminação trazendo prejuízos salutares graves é inevitável. A contaminação atinge, principalmente, as crianças e causam doenças de pele, verminoses e diarreia, podendo levar à morte.

Estes lixões constantemente colocam os moradores em risco. A forte presença de gás metano e chorume presentes no subsolo podem causar contaminação e até mesmo explosões, como já ocorreram em vários estados brasileiros.

Os lixões são responsáveis pela proliferação de espécies exóticas de plantas e de animais, como urubus, ratos, baratas e cães, dentro do meio urbano. Os bichos urbanos caçam as espécies endêmicas e espalham doenças, causando desequilíbrio à fauna e a flora.

É praticamente impossível fazer uma ida ao entorno de um lixão sem encontrar cachorros e urubus. Mas o grande vilão é o chorume gerado pelos lixões. O líquido, considerado 100 vezes mais poluente que o esgoto, escorre por debaixo da terra até chegar ao solo, uma vez lá, pode contaminar a terra, a vegetação e a água.

O esperado para o lençol freático é que não haja presença de nitrito, nitrato e amônia. A interferência do aterro e a ocupação irregular contribuem para a alteração da qualidade da água.

 Até mesmo as árvores próximas aos aterros apresentam metais pesados nas folhagens. Essas plantas geram flores e frutos que podem, futuramente, trazer problemas a população urbana. 

Em relação à população que vive entorno do lixão, faça sol ou chuva, durante o dia ou à noite, eles ganham a vida sem nenhuma segurança ou higiene, são obrigados a conviver com o cheiro forte e as constantes ameaças de contaminação.

Além das ameaças de contaminação por doenças, esses trabalhadores também estão diariamente expostos a graves acidentes. Apresentam como características o baixo grau de instrução, despreparo e a falta de qualificação para o exigente mercado de trabalho. Além disso, é observada a degradação ambiental pela ação dos aterros sanitários, perigo de contaminação do lençol freático e risco social pelo descaso das instituições públicas.

“Se formos pensar no dia a dia, o que cada pessoas gera de lixo, o confronto com a realidade nos faz refletir”. O lixo tem que ser separado, para ser corretamente destinado. Ele é um problema de toda a sociedade.  O caminho a percorrer para que nos eduquemos em coleta seletiva é longo e necessita do envolvimento de cada um na sociedade.

O BRASIL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MOSTRA LEVANTAMENTO.

Um levantamento realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal revelou que até o fim de 2013 apenas o governo de Santa Catarina havia conseguido erradicar os lixões. Os dados são ainda mais alarmantes. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil ainda são jogados em lixões. O mapeamento permitiu identificar junto às secretarias de meio ambiente e demais órgãos responsáveis pela produção de resíduos sólidos as ações realizadas pelos municípios para cumprir a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei Nº 12.305, que determina a desativação desses espaços até 2 de agosto de 2014.

UMA LONGA DISCUSSÃO

"É ilusão acreditar que em 2014 isso vai ser resolvido". A afirmação é do professor Pedro Murrieta, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), sobre o prazo estabelecido para desativação dos lixões em todo o país. Murrieta integra o grupo que elaborou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ele confessa que a equipe tinha consciência de que o limite de quatro anos para acabar com os lixões era inviável.

Murrieta esclarece, contudo, que a decisão foi tomada para estimular os estados e municípios a criarem ações concretas para erradicar os lixões. Além disso, com a PNRS, o governo federal passou a ter mais controle sobre o processo de desativação. "A lei permite ao governo cobrar mais diretamente os municípios que não a cumprirem. Assim o Estado terá condições de erradicar os lixões em um tempo menor", explica.

Antes de ser aprovada, em agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. Ao ser criada, ela trouxe obrigações para os governos federal, estadual, municipal e distrital. Em 2011 e 2012, o Ministério do Meio Ambiente chegou a repassar uma verba de R$ 56 milhões ao Distrito Federal e a 19 estados que solicitaram ajuda do órgão para auxiliar na elaboração dos planos de resíduos sólidos. Entretanto, segundo a PNRS, é de obrigação exclusiva dos municípios e do DF a erradicação dos lixões brasileiros.

Questionados se é possível implementar modelos de tratamento do lixo de países desenvolvidos no Brasil, os especialistas são enfáticos ao dizer que seria necessária uma grande mudança cultural. "É possível implantar esses modelos, mas é preciso haver mudanças, principalmente, na educação. Noções de separação do lixo e de que ele pode dar lucro são exemplos de transformações a serem feitas pela educação. Elas devem estar presentes na mentalidade do brasileiro. Falta uma política com visão de longo prazo", opina o professor da Escola Politécnica da USP. Já a presidente do Gea não acredita ser possível trazer esses modelos para o Brasil por motivos como diferença cultural e falta de investimento econômico no setor, entretanto afirmou que o Brasil está no caminho certo. "Os próprios catadores se reuniram e formaram cooperativas, é o correto. No exterior, as cooperativas são criadas por empresas onde o presidente não é um catador. Esse modelo nosso começou há pouco tempo está só no início, mas nos estados do Sul e em São Paulo isso é bem desenvolvido. Inclusive exportamos esse modelo das cooperativas para outros países da América Latina e da África", afirma Ana Maria.