“A DOENÇA É ALGO QUE A TEORIA AINDA NÃO CONSEGUIU TOCAR”
Ruth Coriar
Discutiremos, pela psicanálise, a inserção do “diferente” no
campo do outro,
como hipótese para pensar suas soluções singulares de
“habitação”.
O propósito é avaliar como os portadores de deficiência e sofrimento mental grave
constituem sua habitação (habitus) e inserção social a partir de
elementos estruturais da moradia (abrigo, privacidade, segurança e conforto) e
de suporte social (rede social e de serviços).
A psicanálise
aplicada ao social
Freud decidiu chamar a disciplina pela qual se
imortalizou de “psicanálise”. Mas o que poderia significar, em última
instância, uma análise da… alma!
“Freud jamais
fraquejou em sua convicção de que era importante
pensar em termos da alma quando se procura compreender o seu sistema, pois nenhum
outro conceito poderia refletir de forma tão clara o que ele pretendia dizer; e
não pode haver dúvida nenhuma que ele se referia à alma e não à mente.
Para a filosofia
grega as enfermidades mentais estão associadas a uma “doença da alma”. Em seu
livro “A República” Platão divide a alma em três partes: o racional, o
impetuoso e o apetitivo. Na alma diz, há um elemento racional (raciocínio) e
outro irracional (desejos, satisfações, prazeres) que convivem intensamente no
homem. A terapêutica servia a prevenção pela educação e a terapia filosófica do
filósofo, o médico da alma.
Descartes, através da
sua dúvida metódica e de seu subjetivismo transcendental mostra a razão pura
como meio de se chegar à verdade destinando a loucura ao lado do sonho e de
todas as formas de erro. Para ele, um ser que cogita (racionaliza) não pode
estar louco. Logo nos remete a pergunta: Como é possível lucidez e sensatez em
uma pessoa considerada “louca”? Permite ter o benefício da dúvida, perante os
próprios sentidos, chega-se a conclusão de que não é possível duvidar do
pensamento. ”Penso, logo existo” e por que não “Sinto, penso, logo existo”?
Assim, se duvido, não posso estar louco, pois duvidaria de minha própria
loucura. Nesta dialética - razão-não razão no século 17 - a vencedora foi à
razão. A partir do século 18, a loucura está fora da interlocução com a razão.
Por isso, o homem da
contemporaneidade deixou de se comunicar com o louco. A ciência a transformou
numa patologia. Para ela, quem percebia o verdadeiro, a essência das coisas,
estava longe de ser um insensato. E louco era desprovido destes atributos.
Os doentes mentais são vítimas do preconceito perante a sociedade, são
tolhidos de oportunidades, tomado quase sempre como alguém violento e indigno
de direitos fundamentais. Direitos estes resguardados pela capacidade de gozo
e, portanto, não pode ser negada a qualquer ser humano. A capacidade de
exercício é reconhecida aos seres humanos que tem discernimentos para tomar
decisões e suportar as devidas consequências. Esse pensamento acabou por ser
estender até os deficientes de modo geral.
Vejamos agora alguns
pensamentos de nomes que fizeram e ainda fazem a diferença nesta questão:
Já a palavra
Universo, palavra latina é derivada da contração poética Unvorsum!
Nos aceitar enquanto
qualidade de bicho-homem-mulher, talvez, seja a única saída pra nos tirar desse
vale escuro pelo qual tem caminhado a humanidade.
Juntos, hoje em dia,
somamos mais de 7 bilhões de pessoas ao redor do mundo. Imaginar isso, até nos
dá um certo grau de segurança, estabilidade e confiança, desperta-nos um
sentimento de pertencimento, como se sentíssemos que os espaços estão sempre
sendo preenchidos e que ao mesmo tempo a solidão de existir é compartilhada com
tantos outros indivíduos de nossa espécie. Ledo engano.
Mesmo compreendendo
(ou buscando compreender) que fazemos parte de um mesmo clã, nesta grande
aldeia global, há forças obscuras que nos impelem a desaproximação. Os espaços
de convivência e relacionamento estão povoados por um senso de diferenciação.
Ao homo sapiens não é bastante o fato de ser bicho homem, de
pertencer a uma massa uníssona; carregar um único título – o de ser: ser humano
– é pouco demais pra sua elevada capacidade “racionalista”. Eis que surgem os
nomes, números, rótulos, cargos, cores, gêneros e o dinheiro como parâmetros qualificadores.
Assim, pertencer a um
determinado grupo, reunir características físicas e seguir um tipo de
doutrinamento, passa para os demais entes vivants uma ideia de
importância.
Tolice! Não é preciso
muito conhecimento para ver que essa maquete que montamos para nos mesmos, isso
que chamamos de civilização, nada mais é do que um jogo de luzes, teatro, cena,
ilusionismo. Que nos bastidores há controladores, que os poderes estão nas mãos
de poucas pessoas e que os fios que movimentam as marionetes são parte de uma
estrutura malévola. Então, não adianta se achar especial por atender aos
requisitos desses padrões que estão estabelecidos por aí. Não há nada de
especial neles. Foram forjados por anos e anos de dominação, joguetes
políticos, corrupção, sujeira e sangue.
Dizer que não existem
diferenças, que vivemos num mundo monocromático e que todos os seres humanos
são genuinamente idênticos, seria não apenas uma ingenuidade, como também, uma
mentira absurda. Porém, o ponto de vista sobre as diferenças é que dá o eixo do
pensamento. Pois, é a partir do momento em que usamos essas diferenças como
artifícios para depreciar, humilhar, segregar e subjugar o outro, é que
corrompemos a beleza da diversidade e destruímos os laços universais que nos
unem. Pondo em xeque os vínculos supremos que a natureza nos impôs.
O modus
operandi das sociedades do capital, baseia-se nitidamente num
pensamento reducionista e padronizador. O que provoca uma tentativa constante
de silenciar algumas coletividades humanas que se afastam do paradigma
hegemônico delineado, buscando reduzir as diversidades (simbólicas, religiosas,
culturais) a um padrão único e narcisista.
Boa parte dos choques que vemos hoje em dia são
decorrentes do confronto entre os polos opostos dessa disputa insensata, em que
as minorias são obrigadas a resistir e lutar bravamente pelos seus espaços e
direitos e os opressores se impõem cada vez mais, sempre com novas armas,
instrumentos e ferramentas (a internet, inclusive, é uma das mais violentas e
sanguinárias).
É uma verdadeira
máquina de coisificar pessoas, as suas engrenagens trabalham dia e noite, com o
propósito de transformar a natureza em produto, a comunidade em mercado e o
outro em si mesmo. Um rito devorador, que carrega em seu jugo uma imensa trama
de paradoxos e contradições.
E como se freia essa
máquina?
Diminuindo-se os usos
diários de adjetivos sujos, qualificadores depreciativos, olhares pejorativos,
e principalmente tirando esse maldito espelho que temos na frente das nossas
caras. Precisamos começar a enxergar os outros, nas suas individualidades,
completos, inteiros, não parcelados ou embalados por um rótulo fabricado pela
indústria dos preconceitos. Somos vermelhos, pretos, mulheres, amarelos,
homens, índios, gays, meninos, pardos, brancos, castanhos, meninas, crespos,
lisos, morenos, loiros, ondulados, ricos, gordos, altos, pobres, bonitos,
magros, baixos, feios, e porque não dizer deficientes, mas, antes de qualquer
coisa, bem antes de qualquer adjetivo, qualificativo ou pedaço: somos humanos
(em nossa integralidade). É tudo gente, tudo povo, massa pronta, feita de água
e carbono.
Nossa existência
temporal representa só alguns minutos, diante de todo o tempo do planeta terra.
Somos muita coisa. Poeira cósmica, por que não? O universo é muito maior que
nossos umbigos. Então, por que perder tanto tempo com discriminação.
Há tantas tragédias
diárias acontecendo. Acho que um mínimo de reflexão nos faria repensar: “Será
que eu também quero ser protagonista desse grande horror?”. Se a resposta for
não, então, peço que sejamos humanizados, humanitários ou só humanos mesmo, já
seria suficiente para pisar no freio do mal.
As novas formas de
organização das equipes, a transformação dos papéis destinados aos técnicos, o
trabalho interdisciplinar e intersetorial, a articulação entre os aspectos
clínicos e políticos da atenção psicossocial, o entrelaçamento entre estratégias
de cuidado e estratégias de responsabilização ou interpelação do sujeito, todos
esses são temas cruciais para a formação de cidadãos capazes de levar adiante o
processo de transformação defendido pelo ideário deste conceito.
Num país como o Brasil,
de dimensões continentais e enorme diversidade cultural, não é possível
construir um modelo assistencial que sirva igualmente para as megalópoles e as
pequenas cidades do interior, para grandes concentrações populacionais e
regiões de população escassa, como em certas áreas amazônicas. As noções
de rede e território, por exemplo, que são
centrais às proposições deste conceito, não podem ser pensadas de forma
idêntica em contextos socioculturais tão diferentes como os pequenos municípios
do interior do Nordeste e os imensos bairros de São Paulo ou Belo Horizonte por
exemplo. Deste modo, o embate que nos primeiros anos se centrava na busca de
espaços dentro do sistema político–assistencial hoje tende a girar em torno de
debates fortemente marcados por questões de natureza epistemológica, teórica e
ética.
No entanto, essa
própria consolidação vem trazendo à tona uma quantidade crescente de desafios
que precisam ser incorporados à agenda dos campos da Saúde Mental e da Saúde
Coletiva. Não há precedente de implantação de um conceito deste tipo num país
com as características (geográficas, políticas, sociais) do Brasil. A
construção de um sistema assistencial, um imaginário cultural e uma rede de
laços sociais inspirados nos ideais deste novo conceito exige que a imaginação,
a criatividade e a reflexão crítica encontrem uma maneira de delinear com
clareza quais são os desafios específicos que este horizonte de transformação
enfrenta nas condições de nosso país.
É nesse ponto que o diálogo entre psicanálise e antropologia
encontra seu centro de articulação. Como nos transtornos cuja estrutura de
linguagem difere-se daquela que partilhamos –, podemos supor a “comunicação” e o “consenso sobre o
sentido do mundo social”? Não é exatamente da construção de um sentido singular
ou da falta de sentido comum partilhado que sofre os portadores de deficiência
e os portadores de transtorno mental? Em seu caso, “a relação com outros e o
consenso sobre o sentido do mundo social” sofre a intervenção direta de
interpretações pessoais, por vezes delirantes, que se distinguem dos atributos
e códigos sociais partilhados. “A experiência constituída e constituinte dos
significados” padece de um uso singular dos significantes, que são tratados mais
como coisas que como seres humanos.
Este novo
conceito vem sendo construído sob um sistema de assistência orientado pelos
princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (universalidade, equidade e
integralidade), acrescido da proposta de desinstitucionalização –
cujo alcance ultrapassa os limites das práticas de saúde e atinge o imaginário
social e as formas culturalmente validadas de compreensão.
a ideia de identidade
nos é de extrema valia, pois sabemos que a imagem que construímos de nós mesmos
constitui-se também através do outro, ou seja, o discurso alheio nos perpassa e
constitui, no nosso imaginário, a verdade acerca de nós, acarretando de certa
forma a identificação e apropriação dessa verdade.
A inserção social é correlatada à inserção simbólica do sujeito
no campo do Outro.
A “habitação” de um espaço seria condicionada pelo estilo de
entrada do sujeito na linguagem, bem como pelo estilo único do tratamento que
desenvolve para lidar com a dimensão que a linguagem não alcança e que o afeta
em sua relação com o corpo e com o Outro, através da construção de soluções
singulares mais ou menos inventivas.
É neste ponto que precisamos entender “a inclusão social e o
espelho”,não nos comportando como narcisistas, compreendendo que precisamos
parar de buscar apenas a nossa própria imagem no espelho e passarmos a perceber
a imagem “no todo”, o espelho não reflete apenas a nossa própria imagem, mas a
imagem do todo a sua volta, sendo assim, a nossa própria imagem faz parte do
todo. Se somarmos esta ideia, a ideia inicial de Freud, em que apenas a alma é
passiva de análise, a ideia de Lucrécio, que usou
a palavra universo, com o sentido tudo em um só, tudo combinado em um e a ideia
de Jean
Paul Sartre, de que tudo que recebemos vem dos outros. Ser é pertencer a
alguém. Entenderemos que se formos realmente humanos; então entenderemos que
nem deveríamos estar discutindo sobre leis antimanicômial ou de inclusão, pois
isto já deveria estar impresso em nós e implícito em nosso comportamento.
Entendendo que
não existem de fato diferenças entre nós, pois alma não tem cor, não tem sexo,
não tem raça, não tem cultura, não tem meio social, não tem defeito, alma não
tem transtornos.
Precisamos
repensar a nossa “cultura” sobre inclusões, precisamos nos colocar como
integrante de um todo, onde somos nós o espelho, somos o reflexo de outros e
somos reflexos para os outros. Precisamos nos incluir na responsabilidade
social, precisamos buscar em nós, como espelho e no espelho, onde precisamos
melhorar a relação com o que nos é diferente. Qual a nossa parcela no trabalho
de sistemas anitmanicomias ou de inclusões.
Lembremos-nos do
espelho da história da Branca de neve, O espelho mágico: O espelho representa a
voz do eu interior, sobre o espelho, interpretam: “A admiração do ser amado, de
quem normalmente exigimos que, como o espelho, diga alto e claro o quanto nos
aprecia, é o melhor certificado de adequação a este olhar, pois significa que
alguém viu, gostou e desejou aquilo que somos.
Dito isso,
compreendemos a ausência de autoestima, a dificuldade desses corpos em se
reconhecerem socialmente ou mesmo como sujeitos da construção de suas
histórias, pois se sentem, ao mesmo tempo em que assim são vistos, como
fracassados e até culpados por essa exclusão.
O trabalho mostra-se
enriquecedor em termos de busca pela desconstrução da imagem preconceituosa
existente e pela tentativa de alcançar um processo de conscientização do nosso
papel enquanto seres humanos. Reafirmamos a imprescindibilidade de ações
solidárias e coletivas que busquem a autonomia desses guerreiros; valorizem
suas potencialidades; despertem-lhes a esperança; promovam sua libertação; e
conquistem a dignidade.
Talvez a característica
mais importante do debate atual seja o deslocamento progressivo do centro de
gravidade da discussão, que vem deixando de ser uma defesa dos mecanismos de
proteção jurídica a pessoas com déficit ou perturbação (trabalho protegido,
pensão protegida), para se constituir numa discussão sobre mecanismos de
responsabilização social e ampliação de sua autonomia. Em outras palavras, o
debate ultrapassa os limites da argumentação médica e se insere
progressivamente no debate político acerca da inserção no campo da cidadania.
As novas formas de
organização das equipes, a transformação dos papéis destinados aos técnicos, o
trabalho interdisciplinar e intersetorial, a articulação entre os aspectos
clínicos e políticos da atenção psicossocial, o entrelaçamento entre estratégias
de cuidado e estratégias de responsabilização ou interpelação do sujeito, todos
esses são temas cruciais para a formação de cidadãos capazes de levar adiante o
processo de transformação defendido pelo ideário deste conceito.
Num país como o Brasil,
de dimensões continentais e enorme diversidade cultural, não é possível
construir um modelo assistencial que sirva igualmente para as megalópoles e as
pequenas cidades do interior, para grandes concentrações populacionais e
regiões de população escassa, como em certas áreas amazônicas. As noções
de rede e território, por exemplo, que são
centrais às proposições deste conceito, não podem ser pensadas de forma
idêntica em contextos socioculturais tão diferentes como os pequenos municípios
do interior do Nordeste e os imensos bairros de São Paulo ou Belo Horizonte por
exemplo. Deste modo, o embate que nos primeiros anos se centrava na busca de
espaços dentro do sistema político–assistencial hoje tende a girar em torno de
debates fortemente marcados por questões de natureza epistemológica, teórica e
ética.
No entanto, essa
própria consolidação vem trazendo à tona uma quantidade crescente de desafios
que precisam ser incorporados à agenda dos campos da Saúde Mental e da Saúde
Coletiva. Não há precedente de implantação de um conceito deste tipo num país
com as características (geográficas, políticas, sociais) do Brasil. A
construção de um sistema assistencial, um imaginário cultural e uma rede de
laços sociais inspirados nos ideais deste novo conceito exige que a imaginação,
a criatividade e a reflexão crítica encontrem uma maneira de delinear com
clareza quais são os desafios específicos que este horizonte de transformação
enfrenta nas condições de nosso país.
É nesse ponto que o diálogo entre psicanálise e antropologia
encontra seu centro de articulação. Como nos transtornos cuja estrutura de
linguagem difere-se daquela que partilhamos –, podemos supor a “comunicação” e o “consenso sobre o
sentido do mundo social”? Não é exatamente da construção de um sentido singular
ou da falta de sentido comum partilhado que sofre os portadores de deficiência
e os portadores de transtorno mental? Em seu caso, “a relação com outros e o
consenso sobre o sentido do mundo social” sofre a intervenção direta de
interpretações pessoais, por vezes delirantes, que se distinguem dos atributos
e códigos sociais partilhados. “A experiência constituída e constituinte dos
significados” padece de um uso singular dos significantes, que são tratados mais
como coisas que como seres humanos.
Este novo
conceito vem sendo construído sob um sistema de assistência orientado pelos
princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (universalidade, equidade e
integralidade), acrescido da proposta de desinstitucionalização –
cujo alcance ultrapassa os limites das práticas de saúde e atinge o imaginário
social e as formas culturalmente validadas de compreensão.
a ideia de identidade
nos é de extrema valia, pois sabemos que a imagem que construímos de nós mesmos
constitui-se também através do outro, ou seja, o discurso alheio nos perpassa e
constitui, no nosso imaginário, a verdade acerca de nós, acarretando de certa
forma a identificação e apropriação dessa verdade.
A inserção social é correlatada à inserção simbólica do sujeito
no campo do Outro.
A “habitação” de um espaço seria condicionada pelo estilo de
entrada do sujeito na linguagem, bem como pelo estilo único do tratamento que
desenvolve para lidar com a dimensão que a linguagem não alcança e que o afeta
em sua relação com o corpo e com o Outro, através da construção de soluções
singulares mais ou menos inventivas.
É neste ponto que precisamos entender “a inclusão social e o
espelho”,não nos comportando como narcisistas, compreendendo que precisamos
parar de buscar apenas a nossa própria imagem no espelho e passarmos a perceber
a imagem “no todo”, o espelho não reflete apenas a nossa própria imagem, mas a
imagem do todo a sua volta, sendo assim, a nossa própria imagem faz parte do
todo. Se somarmos esta ideia, a ideia inicial de Freud, em que apenas a alma é
passiva de análise, a ideia de Lucrécio, que usou
a palavra universo, com o sentido tudo em um só, tudo combinado em um e a ideia
de Jean
Paul Sartre, de que tudo que recebemos vem dos outros. Ser é pertencer a
alguém. Entenderemos que se formos realmente humanos; então entenderemos que
nem deveríamos estar discutindo sobre leis antimanicômial ou de inclusão, pois
isto já deveria estar impresso em nós e implícito em nosso comportamento.
Entendendo que
não existem de fato diferenças entre nós, pois alma não tem cor, não tem sexo,
não tem raça, não tem cultura, não tem meio social, não tem defeito, alma não
tem transtornos.
Precisamos
repensar a nossa “cultura” sobre inclusões, precisamos nos colocar como
integrante de um todo, onde somos nós o espelho, somos o reflexo de outros e
somos reflexos para os outros. Precisamos nos incluir na responsabilidade
social, precisamos buscar em nós, como espelho e no espelho, onde precisamos
melhorar a relação com o que nos é diferente. Qual a nossa parcela no trabalho
de sistemas anitmanicomias ou de inclusões.
Lembremos-nos do
espelho da história da Branca de neve, O espelho mágico: O espelho representa a
voz do eu interior, sobre o espelho, interpretam: “A admiração do ser amado, de
quem normalmente exigimos que, como o espelho, diga alto e claro o quanto nos
aprecia, é o melhor certificado de adequação a este olhar, pois significa que
alguém viu, gostou e desejou aquilo que somos.
Dito isso,
compreendemos a ausência de autoestima, a dificuldade desses corpos em se
reconhecerem socialmente ou mesmo como sujeitos da construção de suas
histórias, pois se sentem, ao mesmo tempo em que assim são vistos, como
fracassados e até culpados por essa exclusão.
O trabalho mostra-se
enriquecedor em termos de busca pela desconstrução da imagem preconceituosa
existente e pela tentativa de alcançar um processo de conscientização do nosso
papel enquanto seres humanos. Reafirmamos a imprescindibilidade de ações
solidárias e coletivas que busquem a autonomia desses guerreiros; valorizem
suas potencialidades; despertem-lhes a esperança; promovam sua libertação; e
conquistem a dignidade.
Para finalizar, proponho
uma reflexão baseada no Mito da Caverna de Platão, descrito no livro A
República, suscitando o pensar acerca dos esquemas superficiais de
comportamento e interpretação de vida aos quais estamos presos e que contribuem
para a legitimação do mundo como ele existe. A única maneira de torná-lo menos cruel
e mais humanizado é fugirmos das correntes que nos prendem a falsas crenças.
Esse resgate é dado na medida em que nos movimentamos, avançamos para fora da
caverna de mentiras, desconsideramos o acaso e os limites impostos e nos
libertamos dos preconceitos criados pelas ilusões das sombras na parede. Enfim,
como já dito sabiamente por uma grande socialista revolucionária no começo no
século 20.
Tópicos:
Reforma psiquiátrica.
Lei nº 10.216, de 6 de abril de
2001
Inserção social, laço social.
Lei Nacional de Inclusão lei 13.146/15
* A partir
da promulgação da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental, o Brasil entrou para o grupo
de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da
Organização Mundial da Saúde e seu Escritório Regional para as Américas, a
OPAS.
A Lei indica uma direção para a
assistência psiquiátrica e estabelece uma gama de direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais; regulamenta as internações involuntárias,
colocando-as sob a supervisão do Ministério Público, órgão do Estado guardião
dos direitos indisponíveis de todos os cidadãos brasileiros.
Segundo a lei 10.216 existem três tipos
de internação, a voluntária, a involuntária e a compulsória, sendo que esta
última seria apenas em casos de sentença condenatória pela prática de delito.
* A Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei 13.146/15),entrou em vigor no
início de 2016. A legislação traz regras e orientações para a promoção dos
direitos e liberdades das pessoas com deficiência, porém ainda necessita de
regulamentação em alguns artigos.
A nova legislação
considera a pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo
de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com
uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A “habitação” de um espaço seria condicionada pelo estilo de
entrada do sujeito na linguagem, bem como pelo estilo único do tratamento que
desenvolve para lidar com a dimensão que a linguagem não alcança e que o afeta
em sua relação com o corpo e com o Outro, através da construção de soluções
singulares mais ou menos inventivas.
No que concerne ao atendimento de suas necessidades de
moradia, esses sujeitos possuem duas perspectivas: se possuidores de histórico
de longas internações psiquiátricas podem contar com a possibilidade de
ingresso em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs); se não, deverão equacionar
suas necessidades de habitação sozinhos ou com o apoio de familiares, da rede
de saúde mental do SUS, sobretudo os CAPs, dentre outros.
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